Ordenar por:
-
Notícias Publicado em 14 de Setembro de 2010 - 18:55
Desnecessária má-fé para repetição de indébito em dobro
O autor teve o seu nome inserido indevidamente em cadastro de indaimplentes pela companhia telefônica - o que veio a dificultar a obtenção de crédito agrícola junto ao Banco do Brasil.
-
Notícias Publicado em 29 de Setembro de 2006 - 10:48
-
Notícias Publicado em 19 de Setembro de 2006 - 10:12
STJ define que boxe de estacionamento residencial é penhorável
A nível estadual, a questão terminou decidida pela 21ª Câmara Cível do TJRS, improvendo o agravo do Estado, por "reconhecer como impenhorável vaga de garagem, por considerá-la parte integrante do apartamento residencial".
-
Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 10:35
-
Notícias Publicado em 10 de Maio de 2006 - 11:32
-
Notícias Publicado em 19 de Outubro de 2010 - 17:44
Multa à Petrobras por vazamento de combustível em Santos
Valor de mais de 159 mil dólares foi estimado em um trabalho científico para cobrir os gastos com acidente no porto.
-
Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2006 - 10:49
-
Notícias Publicado em 17 de Agosto de 2005 - 10:21
-
Notícias Publicado em 07 de Julho de 2010 - 17:05
Supermercado que induzia empregado a comprar seus produtos devolverá valores
A 9ª Turma do TRT-4 condenou o supermercado L.C. Bonato e Cia. Ltda., da cidade de Guaíba (RS) a devolver os valores descontados de um empregado referentes a compras no próprio estabelecimento.
-
Notícias Publicado em 04 de Julho de 2006 - 10:24
-
Notícias Publicado em 24 de Abril de 2006 - 11:03
-
Notícias Publicado em 07 de Abril de 2006 - 12:10
-
Notícias Publicado em 01 de Setembro de 2006 - 10:59
Justiça Federal quebra o sigilo de usuários do Orkut
A decisão foi tomada ontem (31) pelo juiz federal da 17ª Vara Cível, José Marcos Lunardelli.
-
Notícias Publicado em 23 de Julho de 2010 - 18:55
Caracterização de assédio moral e sexual a uma funcionária do Unibanco
"Vou comer o teu..., se não bater a meta".
-
Notícias Publicado em 07 de Novembro de 2007 - 12:52
-
Notícias Publicado em 20 de Março de 2007 - 10:13
-
Notícias Publicado em 01 de Fevereiro de 2011 - 20:15
Revista Veja condenada a indenizar vice-presidente do TJRS
A matéria questionada tinha o título ?Previdência: mexeram no meu queijinho" e o texto discorreria sobre "argumentos exaltados" de servidores públicos e opositores à reforma da Previdência
-
Notícias Publicado em 17 de Novembro de 2010 - 17:28
Vetado aumento abusivo em plano de saúde de idosos da Amil
Decisão abrange consumidores do Distrito Federal, cuja majoração deverá cair de 165% para 80%. Prescrição é decenal
-
Notícias Publicado em 30 de Setembro de 2010 - 17:53
Prescrição para indenização por doença profissional é a da ação pessoal civil
Trabalhadora que manipulava fumo em fábrica da Souza Cruz adquiriu enfisema pulmonar e deverá ser reparada por danos morais e materiais, além de receber pensão mensal vitalícia.
-
Notícias Publicado em 26 de Maio de 2010 - 17:24
Vem aí um novo sistema de interceptação telefônica
A Polícia Federal afirmou que o país vai ter um novo sistema de interceptação telefônica.